Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Cainan Maia Studio. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2. Descrição dos Serviços

A Cainan Maia Studio oferece serviços de desenvolvimento de sites e soluções digitais especializadas para escritórios de advocacia. Este site serve como plataforma informativa sobre nossos serviços e canal de contato com potenciais clientes.

3. Uso Aceitável

3.1 Você Concorda em:

• Usar o site apenas para fins legais e legítimos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas quando solicitado
• Não tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
• Não usar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou prejudicar o serviço
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual

3.2 É Proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização
• Usar o site para transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
• Coletar dados de usuários sem consentimento
• Usar o site para spam ou comunicações não solicitadas

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, código-fonte e design, é propriedade da Cainan Maia Studio ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar informações, comentários ou outros conteúdos através do site (por exemplo, via formulários de contato), você concede à Cainan Maia Studio uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins relacionados aos nossos serviços.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

Recomendamos que você revise os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

7. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
• As informações no site são completas, precisas ou atualizadas

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Cainan Maia Studio não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o site
• Acesso não autorizado aos nossos servidores ou informações
• Erros ou omissões no conteúdo do site
• Qualquer conduta de terceiros no site

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Cainan Maia Studio, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Sua violação destes Termos de Uso
• Sua violação de direitos de terceiros
• Seu uso indevido do site

10. Modificações do Serviço e Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o site (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente.

Alterações significativas serão notificadas através do site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Natal, Rio Grande do Norte.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: